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CONDIÇÃO ESPECIAL: 3.280,00 reais. Para inscrições PAGAS até o dia 27/02.
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Luciana Souza - Fone: (11) 3323-9597. email: dv.treina@gmail.com E lusouza.treina@gmail.com - skype: lucianasouza61 -
Dias: 12 e 13/03 - Curso - TURMA CONFIRMADA!
Tributos Diretos – Indiretos e a Reforma Tributária
Objetivo: analisar, de forma gerencial, as regras aplicáveis aos tributos diretos e indiretos, observadas as legislações pertinentes, com vistas a elucidar os pontos centrais de cada espécie a ser estudada, bem como, apresentaruma síntese dos principais aspectos da reforma tributária que tramita no Congresso Nacional.
Data: Dias 12 e 13 de Março de 2020.
Local: Hotel Mercure Moema
End: Av. Lavandisca 365 – Moema – SP
Investimento: 3.550,00
Investimento: Para as inscrições PAGAS até o dia 27/02 = 3.280,00
Carga horária: 16 horas.
Horário: 1º Dia – 8h30 Credenciamento - 9h às 18h Curso. 2º Dia - 8h30 - 17h30 Curso
Estão inclusos: Material, almoço, coffee break, certificado e estacionamento.
INSCRIÇÕES, RESERVAS e Informações: Luciana Souza - Fone: 11 3323-9597
Importante Emails de Contato: dv.treina@gmail.com e lusouza.treina@gmail.com
Fale comigo e confirme a sua solicitação!!!
Público-alvo: empresários; administradores, controllers, advogados, auditores, consultores, contadores e demais interessados no assunto.
Conteúdo Programático Completo:
1)Considerações introdutórias
2) TRIBUTOS DIRETOS (IR/CSLL)
a) Lucro Presumido
- Características e quem pode optar
- Atividades impedidas
- Fato gerador e Base de cálculo
- Procedimentos, prazo e forma para opção
- Periodicidade - Apuração trimestral
- Recolhimento mensal - Considerações
- Demais receitas e ganhos de capital
- Opção pelo regime de caixa ou competência
- Alíquota e adicional
- Cálculo do Lucro Presumido
- Deduções possíveis
- Compensação de prejuízos fiscais - Impossibilidade
- Prazo de recolhimento: cota única ou fracionada
- Distribuição de lucros
b) Lucro Arbitrado:
- Características
- Auto-arbitramento - requisitos
- Momento de opção
- Base de cálculo e alíquota
- Período de Apuração
- Determinação da Base de Cálculo
- Conceito de Receita Bruta
- Valores Não Integrantes da Base de Cálculo do Imposto
- Distribuição de Lucros
- Prazo de pagamento
- Compensação de Prejuízos
- Base legal
c) Lucro Real
- Características
- Contribuintes e Fato gerador
- Empresas obrigadas ao Lucro Real
- Prazo e forma de opção
- Periodicidade - Anual e Trimestral
- Base de cálculo do IRPJ e da CSLL
- Adições e exclusões aplicáveis à CSLL
- Apuração mensal (Real Anual)
- Recolhimento por estimativa do IRPJ e da CSLL
- Tabela prática de percentuais
- Demais receitas e ganhos de capital
- Alíquotas
- Deduções e compensações
- Ajuste anual em 31 de dezembro ou na data de encerramento das atividades
- Aproveitamento das estimativas mensais
- Forma e prazos para pagamento
- IRPJ e CSLL apurados por estimativa ou por balanços de redução ou suspensão (Lucro Real Anual)
- IRPJ e CSLL apurado por meio de balanços trimestrais (Lucro Real Trimestral)
- Lucro Real Trimestral x Lucro Real Anual
3) TRIBUTOS INDIRETOS (PIS/COFINS/IPI/ICMS/ISS)
a) PIS/COFINS
- Legislação aplicável
- Apuração cumulativa x não-cumulativa
- Atividades mantidas no regime cumulativo
- Base de Cálculo passiva – formação e exclusões
- Alíquotas: comuns, diferenciada e zero
- A exclusão do ICMS da Base de Cálculo – posição do Fisco
- Apuração Não-cumulativa
- Composição da base ativa
- Aproveitamento de créditos – o novo conceito de “insumos”
- Regime monofásico e substituição tributária
b) IPI/ICMS
- Características dos impostos
- Definição de contribuintes
- Fatos geradores
- Estabelecimento industrial e equipado
- Bases de cálculo
- Alíquotas IPI - NCM
- Alíquotas ICMS: internas e interestaduais
- Substituição tributária – ICMS-ST
- Diferencial de alíquota – DIFAL
- Isenção e imunidade
- Não-cumulatividade ICMS
- Não-cumulatividade IPI
- Crédito acumulado de ICMS – breves considerações
- Saldo credo de IPI – compensações permitidas
c) ISSQN
- Legislação aplicável
- Conceito de “Serviço”
- Contribuinte
- Fato gerador - elementos constitutivos
- Lista de Serviços: taxativa ou exaustiva?
- Não incidência – situações
- Base de cálculo: o que pode ser excluído (doutrina e Jurisprudência)
- Cálculo do ISS “por dentro”
- O que deve ser considerado como “preço” do serviço?
- Alíquotas: mínima e máxima
Local de pagamento
REFORMA TRIBUTÁRIA – PEC 45
- Principais objetivos
- Extinção de tributos sobre o consumo
- IBS substitutivo: como funcionará?
- Cálculo “por fora”
- Alíquota única
- Método de apuração
- Incidência sobre “valor agregado”
- Não-cumulatividade plena
- Período de transição
- O status da PECs 45 e 110
Instrutor - Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor tributário de campo; Instrutor no Grupo IOB, Grupo Aduaneiras; Grupo Módulos; Sodepe Brasil; DVW Treinamentos, Multicursos e outras; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" – Multieditoras
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